Tag: Assédio Direto

CyberStalking a prática abusiva da rede

Por Eduardo Dias* Stalking, do inglês, significa perseguição. No artigo 147-A do Código Penal diz: “A. Perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade. (Incluído pela Lei nº 14.132, de 2021)”. O […]

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